Monograma CM — Celso Menocci JuniorCelso Menocci JuniorAdvocacia e Assessoria Jurídica · OAB/SP nº 483.209

Conteúdo jurídico

Publicações Jurídicas

Conteúdos produzidos pelo Dr. Celso Menocci Junior sobre Direito do Trabalho, escritos em linguagem acessível para quem precisa entender seus direitos e deveres.

Reversão da justa causa: quando a demissão pode ser questionada na Justiça?
Rescisão· 12 min

Reversão da justa causa: quando a demissão pode ser questionada na Justiça?

Entenda em quais situações a justa causa pode ser questionada, quem deve provar a falta grave e quais direitos podem ser reconhecidos após a reversão.

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O que são horas extras e quando o trabalhador tem direito
Horas Extras· 6 min

O que são horas extras e quando o trabalhador tem direito

Entenda como a jornada de trabalho é contada, quando a hora extra é devida e quais são os adicionais previstos na legislação trabalhista.

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Como funciona a rescisão de contrato de trabalho
Rescisão· 7 min

Como funciona a rescisão de contrato de trabalho

Quais são as modalidades de rescisão, as verbas devidas em cada uma delas e os prazos que empregado e empresa precisam cumprir.

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Estabilidade da gestante: o que a lei garante
Empregado· 5 min

Estabilidade da gestante: o que a lei garante

A trabalhadora grávida tem proteção contra a dispensa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Veja como esse direito funciona na prática.

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Insalubridade: você pode estar trabalhando em condições prejudiciais à saúde e nem saber
Insalubridade· 8 min

Insalubridade: você pode estar trabalhando em condições prejudiciais à saúde e nem saber

Entenda o que caracteriza um ambiente insalubre, como é calculado o adicional e como provar o direito na Justiça do Trabalho.

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